Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cafelândia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Carta de Serviços

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). 

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

ouvidoria@cafelandia.sp.gov.br.

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro –  Controladoria/Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Fone (14) 3556-8000 ramal 228

Clique para ler tudo
BUSCA DETALHADA
69 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Empresa
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Abertura, Alteração E Baixa De Autônomos E Empresas
 AUTÔNOMOS – ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Abertura da inscrição municipal de Profissional Autônomo ou Liberal junto à Prefeitura de Cafelândia-SP, para que possa executar pessoalmente a prestação de serviços...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Serviço Militar
TELEFONE
PRESENCIAL
Alistamento Militar
Realizar Alistamentos, transferência de residência, atualizar dados cadastrais do cidadão, realizar consultas de cidadãos no Portal SERMILMOB, retificar dados cadastrais dos alistados, reservistas, dispensados e isentos...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará de Construção ou Alvará de Ampliação.
É a licença que a prefeitura emite, autorizando construções, reformas e ampliações. Esses documentos são emitidos durante a aprovação de projetos, caso não tenham sido extraídos anteriormente poderão ser solicitados...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará de habite-se.
É a vistoria final que a prefeitura faz para verificar se o projeto aprovado foi seguido na construção e se a obra está totalmente concluída, ou seja, se está em condições de habitabilidade. Para prédios comerciais ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Projeto de Construção
É a análise final do projeto e documentação complementar antes do início da obra para obtenção do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Projeto de Reforma e/ou Ampliação.
É a análise final do projeto de reforma e/ou ampliação e documentação complementar antes do início da obra e do fornecimento do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Visto de Projeto de Conservação, Certidão de Existência e Certidão de Construção
É a verificação final do projeto de conservação para edificações já concluídas, que não receberam acompanhamento técnico e/ou foram aprovados nesta municipalidade, onde se reconhece apenas sua existência para efeito de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Visto de Projeto de Regularização.
É a análise final do projeto para regularização de imóveis já concluídos ou em construção que atendam as normas vigentes e que tiveram acompanhamento técnico das atividades, devendo quando necessário atender as...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Visto de Projeto de Substituição.
Para construção que se encontra em divergência com o projeto deve-se ingressar com a “Substituição do Projeto de Construção” anteriormente aprovado para obras que ainda não se iniciaram, ou ainda quando provocado por...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Habitação e Moradia
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento ao público possuidor do contrato de financiamento firmado com a CDHU.
Realizar atendimento ao público interessado nos assuntos relacionados aos serviços prestados pela CDHU, só que na própria Prefeitura Municipal pela agente municipal que é a secretária da Junta de Serviço...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas de Dança
Aulas de Dança
PARA CIDADÃO

Cartão de idoso
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização para cartão de vaga especial para idoso
O motorista com mais de 60 anos, conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas especiais para idosos do município. A autorização para o estacionamento em tais vagas é...
PARA CIDADÃO

Cartão de vaga especial para deficiente físico
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização para cartão de vaga especial para pessoa com deficiência física
O portador de deficiência física  (que limite ou dificulte sua locomoção), conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas regulamentadas Deficiente Físico do...
PARA CIDADÃO

Solicitação de Empréstimos
TELEFONE
PRESENCIAL
BANCO DO POVO
O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo realizado em parceria com a Prefeitura. Tem como objetivo promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Caminhada
Caminhada no complexo Esportivo/ Pista de Atletismo
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Cancelamento de projetos aprovados.
É o registro da Prefeitura cancelando as vias de projeto e memorial descritivo aprovados e que não foram e não serão executados, sendo assim cancelados sem substituição.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1
O CAPS é um serviço de atendimento de saúde mental, constituindo a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), atende pacientes com transtorno mental grave e severo, persistente. O CAPS 1 é porta aberta, não necessitando de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro De Convivência Do Idoso - CCI
O serviço ofertado no Centro de Convivência do idoso – CCI visa ser um complemento ao trabalho social realizado com as famílias por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e o Serviço de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
CENTRO DE SAÚDE DR. FAUSTO BOCCIA
Assistência a saúde da população exclusivo do SUS, no aspecto coletivo e individual, visando a saúde como direito de todos, respeitando os principios e diretrizes do SUS.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Construção.
É o documento comprobatório de finalização da obra após terem sido devidamente vistoriadas por meio de habite-se, certidão de conclusão ou certidão de existência. Retira-se ainda a certidão de valor venal do imóvel (do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Demolição de Construção.
Solicitação por parte do contribuinte indicando a edificação ou benfeitoria no terreno que será objeto de demolição. Será realizada uma vistoria no local para certificar-se da demolição e posteriormente a emissão da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Uso e Ocupação de Solo
Autorização para Uso e Ocupação do Solo
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
Coleta Lixo Orgânico
Coleta de resíduos sólidos (não recicláveis) de imóveis e indústrias. Segunda á Sábado, Período Manhã.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta Seletiva
Coleta de material reciclável às Terças e Quintas-Feiras no Período da manhã.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Dívida Ativa
TELEFONE
PRESENCIAL
Débitos inscritos em dívida ativa
Informações gerais sobre débitos inscritos em dívida ativa, levantamento e negociação dos débitos , emissão de boletos para pagamento a vista ou parcelados
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Ecopontos
Caçambas para armazenamento com volume de 3 m³, para descarte de restos de galhos, podas, entulhos, movéis velhos e madeiras em pequenas quantidades.
PARA CIDADÃO

Atualização de Guias
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Boletos para pagamento de impostos e taxas
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, uma nova guia atualizada para pagamento de seus impostos e taxas do exercício atual de forma mensal ou do total do exercício no caso de débitos inscritos em dívida...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de regularidade fiscal de débitos
O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na prefeitura municipal na secretaria de tributação e arrecadação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de valor venal
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, certidão de valor venal do imóvel ou presencialmente na prefeitura municipal na secretaria de tributação e arrecadação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Nota Fiscal Eletrônica
ONLINE
TELEFONE
Emissão de nota fiscal
NOTA FISCAL ELETRONICA - A utilização do sistema da nfs-e esta vinculada a autorização do setor de cadastro Mobiliários, sua solicitação é feita online no portal da prefeitura. Depois de liberado os contribuintes ficam...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
TELEFONE
Escolinha de Hidroginástica
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Hidroginástica
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinha de Natação
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Natação
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Futsal
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Futsal
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Voleibol
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Voleibol de Praia
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol de Praia
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Holerite
Disponibilizado mensalmente ao servidor no site da Prefeitura, por meio de login e senha individuais, como demonstrativo de pagamento. O login é gerado via sistema pelo RH e, no caso de esquecimento/bloqueio de senha, o...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Implantação de placas e sinalizações
TELEFONE
PRESENCIAL
Implantação de placas de trânsito, sinalização de solo.
Utilizar esse serviço para fazer pedido de pintura de sinalização de solo em local onde ainda não existe. Os interessados poderão pedir a pintura da via pública para fazer os sinais de pare, garagem, faixa de pedestre...
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Indicação de condutor e infrator
Identificação do condutor infrator destinada a informar o real condutor do veículo no momento da infração quando este não for o proprietário do veículo ou quando o veículo estiver em nome de pessoa jurídica ou ainda...
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informe de Rendimentos
Detalhamento de quanto o servidor recebeu em valores monetários durante o ano anterior. Documento obrigatório para Declaração do Imposto de Renda. Enviado via e-mail ou impresso para o servidor, quando...
PARA SERVIDOR
Interdição de vias publicas
PRESENCIAL
Interdição de vias públicas para realização de eventos, festividades.
Quando a realização de um evento, festividade ou competição ocupar a via pública, é necessário solicitar a autorização da Secretaria Municipal de Trânsito. A autorização para realização de eventos em geral deve ser...
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Levantamento do tempo de serviço
A certidão de tempo de serviço público municipal computará integralmente o período trabalhado, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, quando solicitado, ou para cálculo do recebimento de adicional em seus...
PARA CIDADÃO

Lombadas
TELEFONE
PRESENCIAL
Lombadas, colocação, retirada ou manutenção
Os interessados poderão solicitar a construção, retirada ou manutenção de lombada em via pública. A construção e retirada da lombada, bem como qualquer outro tipo de redutor de velocidade, somente é realizada após...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Médias Socioeducativas
Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto da Criança e do Adolescente define que...
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Oferta de vagas nas unidades de Ensino Fundamental
A rede municipal de ensino de Cafelândia oferta vagas para o Ensino Fundamental: EMEB Prof. Onivaldo Gregório:  Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral - do 1º ao 5º ano , faixa etária: de 6 a 10 anos EMEB Prof....
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria
A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre a administração pública e os cidadãos. A ouvidoria é indispensável para que a administração viabilize o relacionamento...
PARA CIDADÃO

Recurso 1ª instância (JARI)
TELEFONE
PRESENCIAL
Pedido de análise da infração
Recurso destinado aos condutores quando não estão de acordo com a penalidade que receberam, podendo recorrer pela extinção da multa.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Poda e Supressão Arbórea
Solicitação de autorização para poda ou Retirada do indivíduo arbóreo
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Documento que contém informações sobre o histórico das atividades realizadas pelo servidor, dados administrativos e monitoração à exposição de agente insalubres ou perigosos, disponibilizado quando...
PARA SERVIDOR
Defesa do Consumidor
TELEFONE
PRESENCIAL
PROCON
Tem como objetivos principais orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica...
PARA CIDADÃO

Localização
Av: Jacob Zucchi, nº 200 - Centro CEP: 16503‐000
Contato
logo rodapé
Atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 14:00.
Acompanhe a gente!
Instagram
Facebook
Versão do Sistema: 3.1.2 - 04/08/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.1.2 - 04/08/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia