O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE) é uma entidade crucial na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência em nossa cidade. Com a missão de assegurar a inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades, o COMPEDE atua de forma democrática e participativa, reunindo representantes do governo, sociedade civil e especialistas para formular e monitorar políticas públicas que atendam às necessidades desse público.
O COMPEDE é um órgão colegiado e deliberativo, criado para formular, acompanhar, avaliar e fiscalizar políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Sua missão é garantir que todas as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados e possam viver de forma independente e inclusiva, com acesso igualitário a todos os serviços e oportunidades.
Promoção da Acessibilidade: O COMPEDE desenvolve e implementa ações que visam eliminar barreiras arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais, promovendo a acessibilidade em todos os espaços públicos e privados.
Defesa dos Direitos: O COMPEDE trabalha para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a todos os seus direitos fundamentais, incluindo saúde, educação, trabalho e lazer.
Empoderamento e Inclusão Social: O COMPEDE promove a participação ativa das pessoas com deficiência na sociedade, incentivando seu empoderamento e valorizando suas contribuições.
Elaboração de Políticas Públicas: Participa da criação e revisão de políticas municipais voltadas para as pessoas com deficiência, assegurando que sejam inclusivas e eficazes.
Monitoramento e Avaliação: Acompanha a implementação das políticas públicas, avaliando seus impactos e propondo ajustes para garantir sua eficácia e alcance.
Fiscalização de Recursos: Monitora a aplicação dos recursos destinados às políticas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo a transparência e a correta utilização dos fundos públicos.
Promoção de Debates e Eventos: Organiza debates, seminários, audiências públicas e eventos culturais para discutir temas relevantes e promover a participação da comunidade na construção de uma sociedade inclusiva.
O COMPEDE enfrenta desafios como a necessidade de maior sensibilização da sociedade para as questões de acessibilidade e inclusão, a resistência a mudanças estruturais e a escassez de recursos para a implementação de políticas efetivas. No entanto, a crescente mobilização social e o fortalecimento das redes de apoio abrem caminho para avanços significativos na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
I - dos órgãos governamentais:
a) 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde;
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes;
e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura;
II - dos representantes da Sociedade Civil:
a) 2 (duas) entidades não-governamentais da sociedade civil organizada, com atuação no Município;
b) 2 (dois) representantes de pessoas com deficiência;
c) 1 (um) representante dos profissionais ligados a reabilitação que atuam na rede municipal;
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Através de sua atuação democrática e participativa, o COMPEDE assegura que as políticas públicas sejam elaboradas e implementadas de maneira inclusiva e eficaz, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos de todas as pessoas com deficiência.
A sua participação é essencial para fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e garantir a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Para saber mais sobre o COMPEDE e como você pode contribuir, entre em contato conosco. Juntos, podemos transformar a realidade das pessoas com deficiência e promover um futuro mais inclusivo para todos.
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Vamos trabalhar juntos pelos direitos das pessoas com deficiência e pela construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível!
Presidente:
Vice Presidente: