O Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) desempenha um papel crucial na promoção da saúde pública e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Com a missão de assegurar que todos tenham acesso a serviços de saneamento básico de qualidade, o COMSAB atua de forma democrática e participativa, reunindo representantes do governo, sociedade civil, e especialistas para formular e monitorar políticas públicas eficazes e inclusivas.
O COMSAB é um órgão colegiado e deliberativo, responsável por acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico no município. Sua missão é garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar social.
Saúde Pública: O COMSAB trabalha para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saneamento básico, essenciais para a prevenção de doenças e promoção da saúde pública.
Qualidade de Vida: O COMSAB promove a melhoria da qualidade de vida da população, assegurando que o meio ambiente seja preservado e que os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável.
Inclusão Social: O COMSAB luta para garantir que todos, especialmente as populações mais vulneráveis, tenham acesso igualitário aos serviços de saneamento básico.
Elaboração de Políticas Públicas: Participa da criação e revisão de políticas municipais voltadas para o saneamento básico, garantindo que sejam inclusivas e eficazes.
Monitoramento e Avaliação: Acompanha a implementação das políticas públicas, avaliando seus impactos e propondo ajustes para garantir sua eficácia e alcance.
Fiscalização de Recursos: Monitora a aplicação dos recursos destinados às políticas de saneamento básico, garantindo a transparência e a correta utilização dos fundos públicos.
Promoção de Debates e Eventos: Organiza debates, audiências públicas e eventos educativos para discutir temas relevantes e promover a participação da comunidade na construção de um sistema de saneamento básico mais eficiente.
O COMSAB enfrenta desafios como a necessidade de maior sensibilização da sociedade para a importância do saneamento básico, a resistência a mudanças estruturais e a escassez de recursos para a implementação de políticas efetivas. No entanto, a crescente mobilização social e o fortalecimento das redes de apoio abrem caminho para avanços significativos na promoção da saúde pública e da qualidade de vida.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é fundamental para a construção de uma sociedade mais saudável e sustentável. Através de sua atuação democrática e participativa, o COMSAB assegura que as políticas públicas sejam elaboradas e implementadas de maneira inclusiva e eficaz, promovendo a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
I- GOVERNO MUNICIPAL:
a) Titulares de serviço:
1) 1 (um) representante do Gabinete do Prefeito;
b) Representação de órgãos do governo municipal relacionados ao setor de Saneamento Básico:
1) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Engenharia;
2) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo;
3) 1 (um) representante da Assessoria de Planejamento;
II - ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
a) 1 (um) representante das associações comunitárias do Município;
b) 1 (um) representante dos sindicatos, com representação ou jurisdição no Município;
c) 2 (dois) representantes dos usuários dos serviços de saneamento básico;
A sua participação é essencial para fortalecer o Conselho Municipal de Saneamento Básico e garantir a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Para saber mais sobre o COMSAB e como você pode contribuir, entre em contato conosco. Juntos, podemos transformar a realidade do saneamento básico e promover um futuro mais saudável e digno para todos.
Telefone:
Email:
Endereço:
Vamos trabalhar juntos pela saúde pública e pela construção de um sistema de saneamento básico eficiente e inclusivo!
Presidente:
Vice-Presidente: