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Prefeitura de Cafelândia-SP
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). 

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

ouvidoria@cafelandia.sp.gov.br.

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro –  Controladoria/Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Fone (14) 3556-8000 ramal 228

78 serviços encontrados
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Empresa
ONLINE
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PRESENCIAL
Abertura, Alteração E Baixa De Autônomos E Empresas
 AUTÔNOMOS – ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Abertura da inscrição municipal de Profissional Autônomo ou Liberal junto à Prefeitura de Cafelândia-SP, para que possa executar pessoalmente a prestação de serviços...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Serviço Militar
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PRESENCIAL
Alistamento Militar
Realizar Alistamentos, transferência de residência, atualizar dados cadastrais do cidadão, realizar consultas de cidadãos no Portal SERMILMOB, retificar dados cadastrais dos alistados, reservistas, dispensados e isentos...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
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Alvará de Construção ou Alvará de Ampliação.
É a licença que a prefeitura emite, autorizando construções, reformas e ampliações. Esses documentos são emitidos durante a aprovação de projetos, caso não tenham sido extraídos anteriormente poderão ser solicitados...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
Alvará de habite-se.
É a vistoria final que a prefeitura faz para verificar se o projeto aprovado foi seguido na construção e se a obra está totalmente concluída, ou seja, se está em condições de habitabilidade. Para prédios comerciais ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
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PRESENCIAL
Aprovação de Projeto de Construção
É a análise final do projeto e documentação complementar antes do início da obra para obtenção do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Projeto de Reforma e/ou Ampliação.
É a análise final do projeto de reforma e/ou ampliação e documentação complementar antes do início da obra e do fornecimento do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Visto de Projeto de Conservação, Certidão de Existência e Certidão de Construção
É a verificação final do projeto de conservação para edificações já concluídas, que não receberam acompanhamento técnico e/ou foram aprovados nesta municipalidade, onde se reconhece apenas sua existência para efeito de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Visto de Projeto de Regularização.
É a análise final do projeto para regularização de imóveis já concluídos ou em construção que atendam as normas vigentes e que tiveram acompanhamento técnico das atividades, devendo quando necessário atender as...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação e Visto de Projeto de Substituição.
Para construção que se encontra em divergência com o projeto deve-se ingressar com a “Substituição do Projeto de Construção” anteriormente aprovado para obras que ainda não se iniciaram, ou ainda quando provocado por...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Farmacêutica
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao...
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
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PRESENCIAL
Atendimento ao público possuidor do contrato de financiamento firmado com a CDHU.
Realizar atendimento ao público interessado nos assuntos relacionados aos serviços prestados pela CDHU, só que na própria Prefeitura Municipal pela agente municipal que é a secretária da Junta de Serviço Militar.
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Aulas de Dança
Aulas de Dança
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Cartão de idoso
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PRESENCIAL
Autorização para cartão de vaga especial para idoso
O motorista com mais de 60 anos, conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas especiais para idosos do município. A autorização para o estacionamento em tais vagas é...
PARA CIDADÃO

Cartão de vaga especial para deficiente físico
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização para cartão de vaga especial para pessoa com deficiência física
O portador de deficiência física  (que limite ou dificulte sua locomoção), conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas regulamentadas Deficiente Físico do...
PARA CIDADÃO

Solicitação de Empréstimos
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PRESENCIAL
Banco do Povo
O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo realizado em parceria com a Prefeitura. Tem como objetivo promover a geração de emprego e renda, por meio da concessão...
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PARA EMPRESA

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Caminhada
Caminhada no complexo Esportivo/ Pista de Atletismo
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Cancelamento de projetos aprovados.
É o registro da Prefeitura cancelando as vias de projeto e memorial descritivo aprovados e que não foram e não serão executados, sendo assim cancelados sem substituição.  
PARA CIDADÃO

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Saúde
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Centro de Atenção Psicossocial- CAPS 1
O papel do CAPS1 é o de promover, a partir da prestação de serviços de saúde mental e do acompanhamento social, o desenvolvimento da autonomia e da cidadania dos usuários, reintegrando-os a vida social e a convivência...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
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PRESENCIAL
Centro De Convivência Do Idoso - CCI
O serviço ofertado no Centro de Convivência do idoso – CCI visa ser um complemento ao trabalho social realizado com as famílias por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e o Serviço de...
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Assistência Social
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PRESENCIAL
Centro De Referência Da Assistência Social - CRAS
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) prestam serviços socioassistenciais para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social, causada pela pobreza, privação e/ou fragilização de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade destinado a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos. Atende mulheres em situação de violência doméstica, crianças, idosos e...
PARA CIDADÃO

Atenção Primária
ONLINE
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PRESENCIAL
Centro de Saúde Dr. Fausto Boccia - Atenção Primária
Os serviços ofertados na atenção básica são: Consulta Médica: Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Construção.
É o documento comprobatório de finalização da obra após terem sido devidamente vistoriadas por meio de habite-se, certidão de conclusão ou certidão de existência. Retira-se ainda a certidão de valor venal do imóvel (do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Demolição de Construção.
Solicitação por parte do contribuinte indicando a edificação ou benfeitoria no terreno que será objeto de demolição. Será realizada uma vistoria no local para certificar-se da demolição e posteriormente a emissão da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Certidão de Uso e Ocupação de Solo
Autorização para Uso e Ocupação do Solo
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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