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Telefone Presencial

Presencial:  Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h no balcão de atendimento do Departamento de Tributação
Endereço: Paço Municipal localizado na Av. Jacob Zucchi, nº 200.

•             Requerimento solicitando à Coordenadoria de Obras da Prefeitura Municipal de Cafelândia o alvará de demolição de construção, indicando dados do proprietário e da obra.
•             Comprovante de pagamento das taxas de requerimento, vistoria e certidão de demolição.
•             Trazer cópia da folha de rosto e da planta baixa para construções que tiveram projeto devidamente aprovado.
 

Sob consulta

Protocolo da documentação exigida no balcão de atendimento do Departamento de Tributação, análise da documentação exigida realizada por agente técnico habilitado, credenciado junto ao respectivo órgão regulamentador e com vinculo trabalhista com o Município, vistoria do local para certificar a demolição da edificação e emissão de certidão de demolição de construção.
 

Ser parte envolvida no processo por meio de requerimento ou das peças gráficas apresentadas para análise (proprietário do imóvel, dono da obra, profissional autor do projeto ou procurador).
 

O respectivo processo se faz necessário para constatar que foi procedida a demolição da edificação para emissaão da certidão de demolição, para efeito de atualização do cadastro imobiliário e é necessário para regularização (averbação na matrícula do imóvel) junto ao Oficial de Registro de Imóveis de Cafelândia-SP.
 

15 (quinze) dias.
 

Conforme ordem de protocolo.
 

Presencial:  Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h na Coordenadoria de Obras no Paço Municipal localizado na Av. Jacob Zucchi, nº 200.
 

Para início de obra é obrigatório aprovação do projeto, obtenção do Alvará de Construção e responsável técnico pela direção técnica.