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Prefeitura de Cafelândia-SP

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Carta de Serviços

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O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros).

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

ouvidoria@cafelandia.sp.gov.br.

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro – Controladoria/Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Fone (14) 3556-8000 ramal 228

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

23 serviços encontrados

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Abertura, Alteração E Baixa De Autônomos E Empresas

AUTÔNOMOS – ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Abertura da inscrição municipal de Profissional Autônomo ou Liberal junto à Prefeitura de Cafelândia-SP, para que possa executar pessoalmente a prestação de serviços...

Assistência Farmacêutica

Assistência Farmacêutica

A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao...

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O papel do CAPS1 é o de promover, a partir da prestação de serviços de saúde mental e do acompanhamento social, o desenvolvimento da autonomia e da cidadania dos usuários, reintegrando-os a vida social e a convivência...

Atenção Primária

Centro de Saúde Dr. Fausto Boccia - Atenção Primária

Os serviços ofertados na atenção básica são: Consulta Médica: Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando...

Atualização de Guias

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Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão de certidão de regularidade fiscal de débitos

O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na prefeitura municipal na secretaria de tributação e arrecadação.

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão de certidão de valor venal

O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, certidão de valor venal do imóvel ou presencialmente na prefeitura municipal na secretaria de tributação e arrecadação.

Nota Fiscal Eletrônica

Emissão de nota fiscal

NOTA FISCAL ELETRONICA - A utilização do sistema da nfs-e esta vinculada a autorização do setor de cadastro Mobiliários, sua solicitação é feita online no portal da prefeitura. Depois de liberado os contribuintes ficam...

Estratégia Saúde da Família - Pena

Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...

Estratégia Saúde da Família de Bacuriti - Dr. Fuad Miguel Azém

Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...

Estratégia Saúde da Família de Simões de Cafelândia- Adão Perucci

Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...

Estratégia Saúde da Família- COHAB/CDHU

Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...

Estratégia Saúde da Família- Vila Belém

Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...

Recursos Humanos

Disponibilizado mensalmente ao servidor no site da Prefeitura, por meio de login e senha individuais, como demonstrativo de pagamento. O login é gerado via sistema pelo RH e, no caso de esquecimento/bloqueio de senha, o...

Recursos Humanos

Informe de Rendimentos

Detalhamento de quanto o servidor recebeu em valores monetários durante o ano anterior. Documento obrigatório para Declaração do Imposto de Renda. Enviado via e-mail ou impresso para o servidor, quando...

Recursos Humanos

Levantamento do tempo de serviço

A certidão de tempo de serviço público municipal computará integralmente o período trabalhado, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, quando solicitado, ou para cálculo do recebimento de adicional em seus...

Atendimento e Ouvidoria

A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre a administração pública e os usuários do serviço público. A ouvidoria é indispensável para estreitar o relacionamento entre o...

Recursos Humanos

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Documento que contém informações sobre o histórico das atividades realizadas pelo servidor, dados administrativos e monitoração à exposição de agente insalubres ou perigosos, disponibilizado quando...

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Formalização do Microempreendedor Individual - MEI; Alteração; Baixa; Emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS/Boleto; Declaração...

Imposto Territorial E Predial Urbano

Segunda Via Do Carnê

O contribuinte poderá emitir, através do link abaixo, segunda via do carnê para pagamento do IPTU do exercício atual. Para tanto é necessário que tenha em mãos o cadastro do IPTU e documento pessoal. Caso não possua...

Vigilância Epidemiológica

A Vigilância Epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a...

Vigilância Sanitária

Inspeção Sanitária Laudo Técnico de Avaliação – LTA; Licença de Funcionamento; Renovação de Funcionamento Alterações; Assunção de Responsabilidade Técnica; Baixa de Responsabilidade Técnica; Cancelamentos de Licença de...

Controle de Zoonoses de animais domésticos.

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