Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cafelândia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Cafelândia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos, regulamentado pelo Decreto 5.271/2021-TFMCS, de 14 de junho de 2021 e atualizado pelo Decreto Nº 5.638/2023-TFMCS, de 15 de fevereiro de 2023.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). 

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

[email protected].

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro –  Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Telefone Celular (14) 98179-0031

23 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Assistência Farmacêutica
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Atenção Psicossocial- CAPS 1
O papel do CAPS1 é o de promover, a partir da prestação de serviços de saúde mental e do acompanhamento social, o desenvolvimento da autonomia e da cidadania dos usuários, reintegrando-os a vida social e a convivência...
PARA CIDADÃO

Atenção Primária
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Saúde Dr. Fausto Boccia - Atenção Primária
Os serviços ofertados na atenção básica são: Consulta Médica: Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando...
PARA CIDADÃO

Cultura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Dança
Aulas de Dança Contemporânea
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Atualização de Guias
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Boletos para pagamento de impostos e taxas
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, uma nova guia atualizada para pagamento de seus impostos e taxas do exercício atual de forma mensal ou do total do exercício no caso de débitos inscritos em dívida...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de regularidade fiscal de débitos
O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de valor venal
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, certidão de valor venal do imóvel ou presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Nota Fiscal Eletrônica
ONLINE
TELEFONE
Emissão de nota fiscal
NOTA FISCAL ELETRONICA - A utilização do sistema da nfs-e esta vinculada a autorização do setor de cadastro Mobiliários, sua solicitação é feita online no portal da prefeitura. Depois de liberado os contribuintes ficam...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família - Pena
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família de Bacuriti - Dr. Fuad Miguel Azém
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família de Simões de Cafelândia- Adão Perucci
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família- COHAB/CDHU
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família- Vila Belém
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Holerite
Disponibilizado mensalmente ao servidor no site da Prefeitura, por meio de login e senha individuais, como demonstrativo de pagamento. O login é gerado via sistema pelo RH e, no caso de esquecimento/bloqueio de senha, o...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informe de Rendimentos
Detalhamento de quanto o servidor recebeu em valores monetários durante o ano anterior. Documento obrigatório para Declaração do Imposto de Renda. Enviado via e-mail ou impresso para o servidor, quando...
PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Levantamento do tempo de serviço
A certidão de tempo de serviço público municipal computará integralmente o período trabalhado, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, quando solicitado, ou para cálculo do recebimento de adicional em seus...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria
A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre a administração pública e os usuários do serviço público. A ouvidoria é indispensável para estreitar o relacionamento entre o...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Documento que contém informações sobre o histórico das atividades realizadas pelo servidor, dados administrativos e monitoração à exposição de agente insalubres ou perigosos, disponibilizado quando...
PARA SERVIDOR
Parcerias
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SEBRAE aqui
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Formalização do Microempreendedor Individual - MEI; Alteração; Baixa; Emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS/Boleto; Declaração...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Imposto Territorial E Predial Urbano
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Segunda Via Do Carnê
O contribuinte poderá emitir, através do link abaixo, segunda via do carnê para pagamento do IPTU do exercício atual. Para tanto é necessário que tenha em mãos o cadastro do IPTU  e documento pessoal. Caso não possua...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
Inspeção Sanitária Laudo Técnico de Avaliação – LTA; Licença de Funcionamento; Renovação de Funcionamento Alterações; Assunção de Responsabilidade Técnica; Baixa de Responsabilidade Técnica; Cancelamentos de Licença de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Zoonoses
Controle de Zoonoses de animais domésticos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia