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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos, regulamentado pelo Decreto 5.271/2021-TFMCS, de 14 de junho de 2021 e atualizado pelo Decreto Nº 5.638/2023-TFMCS, de 15 de fevereiro de 2023.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). 

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

[email protected].

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro –  Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Telefone Celular (14) 98179-0031

97 serviços encontrados
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Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Construção.
É o documento comprobatório de finalização da obra após terem sido devidamente vistoriadas por meio de habite-se, certidão de conclusão ou certidão de existência. Retira-se ainda a certidão de valor venal do imóvel (do...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de Demolição de Construção.
Solicitação por parte do contribuinte indicando a edificação ou benfeitoria no terreno que será objeto de demolição. Será realizada uma vistoria no local para certificar-se da demolição e posteriormente a emissão da...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
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PRESENCIAL
Certidão de Uso e Ocupação de Solo
Autorização para Uso e Ocupação do Solo
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
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Coleta Lixo Orgânico
Coleta de lixo orgânico (restos de comida, casca de frutas e ovos, guardanapos, papel higiênico, fraldas e absorventes entre outros).
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta Seletiva
Coleta de materiais recicláveis Segunda, Quarta e Sexta-feira serviço realizado na Parte Alta. Terça e Quinta-feira serviço realizado na Parte Baixa.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água e Esgoto
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PRESENCIAL
Conserto de Vazamento
Pedido de reajuste da fatura pelo motivo de consumo elevado devido a vazamento de difícil percepção no imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Coordenadoria da Defesa Civil
A Coordenadoria realiza ações preventivas e de socorro destinadas a evitar ou minimizar as consequências dos desastres naturais e incidentes tecnológicos provocados pelo homem. Em suma, age em amparo em urgências e de...
PARA CIDADÃO

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Coordenadoria Municipal de Cultura
Fomento à Arte e a Cultura, bem como aos fazedores de cultura, administração dos recursos advindos da esfera municipal e quando previstos, das esferas estaduais e federais para promoção democrática da cultura universal...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cultura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Dança
Aulas de Dança Contemporânea
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Dívida Ativa
TELEFONE
PRESENCIAL
Débitos inscritos em dívida ativa
Informações gerais sobre débitos inscritos em dívida ativa, levantamento e negociação dos débitos , emissão de boletos para pagamento a vista ou parcelados
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Desenho HQ (História em Quadrinhos)
Aulas Desenho HQ.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Ecopontos
Caçambas para armazenamento com volume de 3 m³, para descarte de restos de galhos, podas, entulhos, movéis velhos e madeiras em pequenas quantidades.
PARA CIDADÃO

Atualização de Guias
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Boletos para pagamento de impostos e taxas
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, uma nova guia atualizada para pagamento de seus impostos e taxas do exercício atual de forma mensal ou do total do exercício no caso de débitos inscritos em dívida...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de regularidade fiscal de débitos
O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de valor venal
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, certidão de valor venal do imóvel ou presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Nota Fiscal Eletrônica
ONLINE
TELEFONE
Emissão de nota fiscal
NOTA FISCAL ELETRONICA - A utilização do sistema da nfs-e esta vinculada a autorização do setor de cadastro Mobiliários, sua solicitação é feita online no portal da prefeitura. Depois de liberado os contribuintes ficam...
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PARA EMPRESA

Cultura
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PRESENCIAL
Encontro Literário
Encontro Literário - Segunda-feira das 17h às 19h; Encontros semanais de debate e fomento a leitura, para jovens e adultos que se interessam por essa nobre e antiga arte e/ou estão se preparando para o vestibular.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Futsal
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Futsal
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Escolinhas de Voleibol
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
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Escolinhas de Voleibol de Praia
Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol de Praia
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família - Pena
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família de Bacuriti - Dr. Fuad Miguel Azém
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
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PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família de Simões de Cafelândia- Adão Perucci
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
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PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família Doutor Humberto Alves Tocci Filho
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
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PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família- COHAB/CDHU
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

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