AUTÔNOMOS – ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL<\/p>\r\n\r\n
Abertura da inscrição municipal de Profissional Autônomo ou Liberal junto à Prefeitura de Cafelândia-SP, para que possa executar pessoalmente a prestação de serviços inerentes a sua categoria profissional. A inscrição municipal deve ser solicitada presencialmente na prefeitura.<\/p>\r\n\r\n
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AUTÔNOMOS – ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL<\/p>\r\n\r\n
Atualização dos dados cadastrais da Inscrição Municipal do Profissional Autônomo\/Liberal constante no Cadastro Tributário Mobiliário da Prefeitura de Cafelândia-SP, quando houver alteração da atividade profissional, endereço, nome, etc. A alteração cadastral deve ser solicitada somente presencial na Prefeitura.<\/p>\r\n\r\n
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AUTÔNOMOS – CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL<\/p>\r\n\r\n
Cancelamento de Inscrição Municipal do Profissional Autônomo\/Liberal constante no Cadastro Tributário Mobiliário da Prefeitura de Cafelândia-SP.<\/p>\r\n\r\n
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VIARÁPIDA – ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EMPRESA<\/p>\r\n\r\n
Com o Viarápida, sistema informatizado da JUCESP, é possível abrir sua empresa via internet. Com a aprovação da viabilidade através do sistema, a abertura é realizada automaticamente após a inscrição fiscal nos órgãos federal, estadual e de registro.<\/p>\r\n\r\n
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VIARÁPIDA - BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL<\/p>\r\n\r\n
Baixa de Inscrição Municipal de empresa através do módulo análise de inscrição dentro do sistema viarápida.<\/p>\r\n\r\n
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EMPRESAS - ENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL E SIMEI<\/p>\r\n\r\n
Solicitação de enquadramento ou desenquadramento do regime tributário Simples Nacional ou SIMEI na inscrição municipal. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de Constru\u00e7\u00e3o ou Alvar\u00e1 de Amplia\u00e7\u00e3o.","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"É a licença que a prefeitura emite, autorizando construções, reformas e ampliações. Esses documentos são emitidos durante a aprovação de projetos, caso não tenham sido extraídos anteriormente poderão ser solicitados mediante pagamento das taxas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alvar\u00e1 de habite-se.","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"É a vistoria final que a prefeitura faz para verificar se o projeto aprovado foi seguido na construção e se a obra está totalmente concluída, ou seja, se está em condições de habitabilidade. Para prédios comerciais ou de serviços será fornecido o alvará de utilização
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
É a análise final do projeto e documentação complementar antes do início da obra para obtenção do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Reforma e\/ou Amplia\u00e7\u00e3o.","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"
É a análise final do projeto de reforma e\/ou ampliação e documentação complementar antes do início da obra e do fornecimento do alvará de construção, devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se.<\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o e Visto de Projeto de Conserva\u00e7\u00e3o, Certid\u00e3o de Exist\u00eancia e Certid\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"É a verificação final do projeto de conservação para edificações já concluídas, que não receberam acompanhamento técnico e\/ou foram aprovados nesta municipalidade, onde se reconhece apenas sua existência para efeito de cadastro, devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o e Visto de Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o.","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":" É a análise final do projeto para regularização de imóveis já concluídos ou em construção que atendam as normas vigentes e que tiveram acompanhamento técnico das atividades, devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aprova\u00e7\u00e3o e Visto de Projeto de Substitui\u00e7\u00e3o.","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":" Para construção que se encontra em divergência com o projeto deve-se ingressar com a “Substituição do Projeto de Construção” anteriormente aprovado para obras que ainda não se iniciaram, ou ainda quando provocado por meio de comunique-se solicitado para correção quando em vistoria de habite-se ou certidão de existência for verificada divergência entre projeto e construção. “Substituição de Projeto com Regularização” para construções que estiverem edificadas e que atendam as normas técnicas e tiveram acompanhamento técnico, ou ainda “Substituição de Projeto com Conservação” para obras que estiverem edificadas que não atendam as normas técnicas ou não tiveram acompanhamento técnico das atividades. Devendo quando necessário atender as solicitações de comunique-se.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia Farmac\u00eautica","assunto":"Assist\u00eancia Farmac\u00eautica","sobre":"A Assistência Farmacêutica (AF) engloba um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, dispensação de medicamentos a população, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização. No Sistema Único de Saúde (SUS), a AF é norteada pelos Componentes: - Básico (CBAF) - Estratégico (CESAF) - Especializado (CEAF) (popularmente, conhecido como Alto Custo).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico possuidor do contrato de financiamento firmado com a CDHU.","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Realizar atendimento ao público interessado nos assuntos relacionados aos serviços prestados pela CDHU.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aulas de Dan\u00e7a ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" Aulas de Dança<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para cart\u00e3o de vaga especial para idoso","assunto":"Cart\u00e3o de idoso","sobre":"O motorista com mais de 60 anos, conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas especiais para idosos do município. A autorização para o estacionamento em tais vagas é um cartão no nome do requerente (não tem vínculo com o veículo) e tem validade por 5 anos. Todos os procedimentos necessários à aquisição da autorização especial de estacionamento (ou emissão da segunda via) podem ser feitos presencialmente.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o para cart\u00e3o de vaga especial para pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica","assunto":"Cart\u00e3o de vaga especial para deficiente f\u00edsico","sobre":"O portador de deficiência física (que limite ou dificulte sua locomoção), conduzindo ou não conduzindo, poderá requerer autorização para estacionamento de veículo nas vagas regulamentadas Deficiente Físico do município. A autorização para o estacionamento em tais vagas é um cartão no nome do requerente (não tem vínculo com o veículo) e tem validade variável conforme o tipo de deficiência. Todos os procedimentos necessários à aquisição da autorização especial de estacionamento (ou a segunda via) podem ser feitos presencialmente nas unidades.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Banco do Povo","assunto":"Solicita\u00e7\u00e3o de Empr\u00e9stimos","sobre":" O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo realizado em parceria com a Prefeitura. Tem como objetivo promover a geração de emprego e renda, através da concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento econômico de pequenos empreendimentos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Caminhada","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" Caminhada no complexo Esportivo\/ Pista de Atletismo<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cancelamento de projetos aprovados.","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"É o registro da Prefeitura cancelando as vias de projeto e memorial descritivo aprovados e que não foram e não serão executados, sendo assim cancelados sem substituição. Autorização para Uso e Ocupação do Solo<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta Lixo Org\u00e2nico","assunto":"Meio Ambiente","sobre":" Coleta de lixo orgânico (restos de comida, casca de frutas e ovos, guardanapos, papel higiênico, fraldas e absorventes entre outros).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta Seletiva","assunto":"Meio Ambiente","sobre":" Coleta de materiais recicláveis Informações gerais sobre débitos inscritos em dívida ativa, levantamento e negociação dos débitos , emissão de boletos para pagamento a vista ou parcelados<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ecopontos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":" Caçambas para armazenamento com volume de 3 m³, para descarte de restos de galhos, podas, entulhos, movéis velhos e madeiras em pequenas quantidades.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de Boletos para pagamento de impostos e taxas","assunto":"Atualiza\u00e7\u00e3o de Guias","sobre":" O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, uma nova guia atualizada para pagamento de seus impostos e taxas do exercício atual de forma mensal ou do total do exercício no caso de débitos inscritos em dívida ativa.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de certid\u00e3o de regularidade fiscal de d\u00e9bitos","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de certid\u00e3o de valor venal","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":" O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, certidão de valor venal do imóvel ou presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Emiss\u00e3o de nota fiscal","assunto":"Nota Fiscal Eletr\u00f4nica","sobre":" NOTA FISCAL ELETRONICA - A utilização do sistema da nfs-e esta vinculada a autorização do setor de cadastro Mobiliários, sua solicitação é feita online no portal da prefeitura. Depois de liberado os contribuintes ficam aptos a emitir notas fiscais de serviços por meio eletrônico. Inclusive existe a forma de integrar um sistema próprio do contribuinte via webservice com o sistema da prefeitura. O contribuinte poderá emitir quantas notas necessitar, vinculadas as atividades do seu cadastro. Os Cartórios e os Pedágios realizam seu credenciamento e são disponibilizados em seu cadastro a forma de lançamento de declaração Simplificada, onde eles lançam apenas a base de calculo do seu faturamento. As Instituições Financeiras tem seus planos de contas cadastrados e todos os seus serviços bancários são declarados conta a conta, a medida que eles praticam em suas agências. O sistema possibilita que o contribuinte cancele as notas fiscais em caso de erros em sua emissão. Após o prazo estipulado pela prefeitura o sistema bloqueia essas permissões e as mesmas só poderão ser feitas mediante requerimento junto ao setor de cadastro mobiliário. Os contribuinte tem a opção de fazer a emissão das notas e os contribuintes que não são optantes pelo Simples, MEI e recolhimento Fixo, podem fazer a geração das guias de recolhimento para prefeitura. Os Prestadores de serviço de fora do Município, podem realizar seu credenciamento no sistema, ficando vinculado ao departamento a liberação do seu acesso para consulta de atividade exercida. Após a autorização o contribuinte pode escriturar a nota de serviços que emitiu em seu domicilio e declarar em serviços Prestados e realizar o recolhimento. Os tomadores de serviço podem se credenciar e seu acesso fica liberado automaticamente, sem a necessidade de autorização para consulta e escrituração da prefeitura, possibilitando caso devido o recolhimento no município, a escrituração do serviços tomados e geração da guia de recolhimento.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinhas de Futsal ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Futsal<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinhas de Voleibol","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Escolinhas de Voleibol de Praia ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" Aulas de Iniciação e Treinamentos da modalidade de Voleibol de Praia<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Bacuriti - Dr. Fuad Miguel Az\u00e9m ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde realizada pelo médico de saúde da família. Disponibilizado mensalmente ao servidor no site da Prefeitura, por meio de login e senha individuais, como demonstrativo de pagamento. O login é gerado via sistema pelo RH e, no caso de esquecimento\/bloqueio de senha, o setor reseta, a pedido do funcionário. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Implanta\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito, sinaliza\u00e7\u00e3o de solo.","assunto":"Implanta\u00e7\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00f5es","sobre":"Utilizar esse serviço para fazer pedido de pintura de sinalização de solo em local onde ainda não existe. Os interessados poderão pedir a pintura da via pública para fazer os sinais de pare, garagem, faixa de pedestre, etc. Utilizar esse serviço para fazer pedido de instalação de placas de sinalização em local onde ainda não existe. Os interessados poderão pedir a colocação de placas de pare, sentido de via, proibido estacionar, vagas regulamentadas (idoso, p.n.e., carga e descarga, curta duração) etc.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Indica\u00e7\u00e3o de condutor e infrator","assunto":"Tr\u00e2nsito","sobre":"Identificação do condutor infrator destinada a informar o real condutor do veículo no momento da infração quando este não for o proprietário do veículo ou quando o veículo estiver em nome de pessoa jurídica ou ainda quando não tenha ocorrido a identificação pelo agente de trânsito no ato da infração. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Informe de Rendimentos ","assunto":"Recursos Humanos","sobre":" Detalhamento de quanto o servidor recebeu em valores monetários durante o ano anterior. Documento obrigatório para Declaração do Imposto de Renda. Enviado via e-mail ou impresso para o servidor, quando solicitado. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Interdi\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, festividades.","assunto":"Interdi\u00e7\u00e3o de vias publicas","sobre":" A certidão de tempo de serviço público municipal computará integralmente o período trabalhado, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, quando solicitado, ou para cálculo do recebimento de adicional em seus vencimentos. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Liga\u00e7\u00e3o de ramal predial de \u00e1gua e\/ou esgoto","assunto":"\u00c1gua e Esgoto","sobre":"Realização de ligação de ramal predial de água e\/ou esgoto em terrenos que não sejam de loteamentos ou onde há solicitação do proprietário, desde que o local seja servido pelas redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Lombadas, coloca\u00e7\u00e3o, retirada ou manuten\u00e7\u00e3o","assunto":"Lombadas","sobre":"Os interessados poderão solicitar a construção, retirada ou manutenção de lombada em via pública. A construção e retirada da lombada, bem como qualquer outro tipo de redutor de velocidade, somente é realizada após estudo pela Engenharia de Tráfego, seguindo normas vigentes previstas no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações específicas. O local deverá apresentar características de acordo com as especificações exigidas pela Resolução 600\/16 CONTRAN. A manutenção referente à pintura (sinalização horizontal) e placas (sinalização vertical) da lombada deverá ser solicitada através dos serviços Sinalização Horizontal ou Sinalização Vertical. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Medidas Socioeducativas","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. Solicitação de autorização para poda ou Retirada do indivíduo arbóreo<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) ","assunto":"Recursos Humanos","sobre":" Documento que contém informações sobre o histórico das atividades realizadas pelo servidor, dados administrativos e monitoração à exposição de agente insalubres ou perigosos, disponibilizado quando solicitado. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON","assunto":"Defesa do Consumidor","sobre":" Tem como objetivos principais orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Cadastro \u00danico","assunto":"Programas e projetos sociais","sobre":"O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e Municípios para implementação de políticas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias. O contribuinte poderá emitir, através do link abaixo, segunda via do carnê para pagamento do IPTU do exercício atual. Para tanto é necessário que tenha em mãos o cadastro do IPTU <\/span>e documento pessoal. Caso não possua tais dados, comparecer na prefeitura municipal no Departamento de Tributação.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - SAICA","assunto":"Programas e projetos sociais","sobre":"Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade que acolhe temporariamente crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social ou de abandono, encaminhadas pelo Judiciário. O objetivo é garantir a proteção integral desses jovens, preservando seus direitos e buscando a reintegração à família de origem ou o encaminhamento para uma família substituta (adoção).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e fortalecimento de V\u00ednculos - SCFV","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integra o conjunto de serviços do SUAS, oferecendo à população que vivencia situações de vulnerabilidades sociais, novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo dessa forma para a planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. Aulas de Iniciação e Treinamento da modalidade de Bocha<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinamento Funcional ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":" Aulas de Treinamento Funcional<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIVESP \u2013 Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo.","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"São 9 cursos, divididos em 3 eixos:
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Casa do Cidad\u00e3o","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Serviço de Proteção Social Básica - Acompanhamento familiar, Benefícios Eventuais, Cadastro Único para Programas Sociais, Oficinas e Grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial 1- Dr. Ramalho Franco","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O papel do CAPS1<\/strong> é o de promover, a partir da prestação de serviços de saúde mental e do acompanhamento social, o desenvolvimento da autonomia e da cidadania dos usuários, reintegrando-os a vida social e a convivência familiar.
\r\nAtividades:\r\n\r\n\t
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro De Refer\u00eancia Da Assist\u00eancia Social - CRAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) prestam serviços socioassistenciais para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social, causada pela pobreza, privação e\/ou fragilização de vínculos afetivos, de relacionamento familiar ou comunitário, e de pertencimento social. No CRAS as pessoas têm suas necessidades e potencialidades identificadas, e são encaminhadas para a rede de serviços, formada por unidades de educação, saúde, trabalho, e outras.
\r\nRecebem atenção especial as pessoas com deficiência e idosas, principalmente aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada - BPC. Os serviços prestados incluem ações preventivas, de convivência e socialização, acolhida, sensibilização e mediações para o acesso ao mundo do trabalho, apoio e acompanhamento familiar. Todas as famílias são cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade destinado a famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos. Atende mulheres em situação de violência doméstica, crianças, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, abandono, negligência e demais violações de direito e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de LA( Liberdade Assistida) e PSC( Prestação de Serviço à Comunidade).","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Centro de Sa\u00fade Dr. Fausto Boccia - Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria","assunto":"Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria","sobre":"Os serviços ofertados na atenção básica são:\r\n\r\n\t
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o.","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"É o documento comprobatório de finalização da obra após terem sido devidamente vistoriadas por meio de habite-se, certidão de conclusão ou certidão de existência. Retira-se ainda a certidão de valor venal do imóvel (do terreno e da construção).
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Demoli\u00e7\u00e3o de Constru\u00e7\u00e3o.","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Solicitação por parte do contribuinte indicando a edificação ou benfeitoria no terreno que será objeto de demolição. Será realizada uma vistoria no local para certificar-se da demolição e posteriormente a emissão da certidão de demolição de construção.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo ","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
\r\nSegunda, Quarta e Sexta-feira serviço realizado na Parte Alta.
\r\nTerça e Quinta-feira serviço realizado na Parte Baixa.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conserto de Vazamento","assunto":"\u00c1gua e Esgoto","sobre":"Pedido de reajuste da fatura pelo motivo de consumo elevado devido a vazamento de difícil percepção no imóvel.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coordenadoria da Defesa Civil","assunto":"Defesa Civil","sobre":"A Coordenadoria realiza ações preventivas e de socorro destinadas a evitar ou minimizar as consequências dos desastres naturais e incidentes tecnológicos provocados pelo homem.
\r\nEm suma, age em amparo em urgências e de forma profilática em relação a sinistros e casos plausíveis de prévia análise.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coordenadoria Municipal de Cultura","assunto":"Cultura","sobre":"Fomento à Arte e a Cultura, bem como aos fazedores de cultura, administração dos recursos advindos da esfera municipal e quando previstos, das esferas estaduais e federais para promoção democrática da cultura universal e do produto cultural local, em toda sua grandeza e diversidade, fruto da rica, miscigenada e longeva cultura cafelandense.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"D\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa","assunto":"D\u00edvida Ativa","sobre":"
\r\nNutricionista; Fisioterapeuta; Serviço Social e Cirurgião Dentista.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Sim\u00f5es de Cafel\u00e2ndia- Ad\u00e3o Perucci","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde realizada pelo médico de saúde da família.
\r\nNutricionista; Fisioterapeuta; Serviço Social e Cirurgião Dentista.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia Doutor Humberto Alves Tocci Filho","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde realizada pelo médico de saúde da família.
\r\n A atuação dos profissionais de saúde da família vai muito além de fornecer consultas e um atendimento protocolar.
\r\nCabe à junta multidisciplinar, também, a realização de campanhas de prevenção, ações de promoção e recuperação de agravos, além da reabilitação de doenças frequentes na região. O programa conta com um suporte muito importante: os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combates a Endemias.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia Pra\u00e7a Afonso Pena","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde realizada pelo médico de saúde da família.
\r\nA atuação dos profissionais de saúde da família vai muito além de fornecer consultas e um atendimento protocolar.
\r\nCabe à junta multidisciplinar, também, a realização de campanhas de prevenção, ações de promoção e recuperação de agravos, além da reabilitação de doenças frequentes na região. O programa conta com um suporte muito importante: os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combates a Endemias.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia- COHAB\/CDHU","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde realizada pelo médico de saúde da família.
\r\nNutricionista e Cirurgião Dentista.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia- Vila Bel\u00e9m","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de serviços disponíveis no sistema de saúde realizada pelo médico de saúde da família.
\r\nNutricionista e Cirurgião Dentista.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Holerite","assunto":"Recursos Humanos","sobre":"
\r\nQuando a realização de um evento, festividade ou competição ocupar a via pública, é necessário solicitar a autorização no setor de Sinalização Viária e Mobilidade Urbana.
\r\nA autorização para realização de eventos em geral deve ser solicitada inicialmente para o setor de Sinalização Viária e Mobilidade Urbana, que orientará e encaminhará para as Diretorias envolvidas conforme o tipo de evento.
\r\nA autorização para interdição de via pública pode ser solicitada através de protocolo . A autorização poderá ser concedida após análise do local e horário do evento. ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Junta do Servi\u00e7o Militar","assunto":"Servi\u00e7o Militar","sobre":"Realizar Alistamentos, transferência de residência, atualizar dados cadastrais do cidadão, realizar consultas de cidadãos no Portal SERMILMOB, retificar dados cadastrais dos alistados, reservistas, dispensados e isentos do serviço militar, observando normas contidas na NT\/03, realizar processo de regularização da situação militar do cidadão, averbar os Exercício de Apresentação da Reserva, fornecer documentos requeridos mediante recibos passando nos respectivos relatórios, organizar e fazer os processos de retificação de dados cadastrais, arrimo de família, notoriamente incapaz, adiamento de incorporação, preferência de Força Armada, transferência de Força Armada, reabilitação, 2.ª via do Certificado de Reservista, do Serviço Alternativo, da Recusa à prestação do Serviço Militar Obrigatório e Serviço Alternativo, anulação de eximição e reciprocidade do Serviço Militar. realizar as Cerimônias para entrega de CDI, executar os trabalhos de relações públicas e publicidade do serviço Militar, receber do Cartório existente na Jurisdição a Relação de Óbito dos cidadãos falecidos atualizando os dados no SERMILMOB e assinar o Termo de Manutenção de SIGILO do SERMILMOB.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Leitura de Hidr\u00f4metro- Autoleitura","assunto":"\u00c1gua e Esgoto","sobre":"Informação da leitura atual do hidrômetro
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Levantamento do tempo de servi\u00e7o ","assunto":"Recursos Humanos","sobre":"
\r\nO Estatuto da Criança e do Adolescente define que adolescente é toda pessoa com idade entre 12 e 18 anos e nessa faixa etária o jovem que comete um ato infracional análogo a crime ou contravenção pode estar sujeito a medidas socioeducativas.
\r\nEm alguns casos, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas até o limite de 21 anos. Isso acontece em situações excepcionais quando um adolescente perto dos 18 anos comete um ato infracional.
\r\n No entanto, caso a contravenção ou crime tenha sido praticada após os 18 anos, a pessoa deixa de responder conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e passa a estar sujeito à legislação penal comum.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"NAEEM \u2013 N\u00facleo de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais, altas habilidades e super dotação.
\r\nAtendimento Psicopedagógico.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Oferta de vagas nas unidades de Ensino Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Da rede municipal de ensino de Cafelândia oferta vagas para o Ensino Fundamental:
\r\nEMEB Prof. Onivaldo Gregório: Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral - do 1º ao 5º ano , faixa etária: de 6 a 10 anos
\r\nEMEB Prof. Antonio Rubi Gimenes: do 1º ao 5º ano, faixa etária: de 6 a 10 anos.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"\u00d3rg\u00e3o Gestor Da Assist\u00eancia Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
\r\nUnidade de referência para atendimentos da Proteção Social Especial:
\r\nRealiza o acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violência, negligência, averigua denúncias de maus tratos ou violação de direitos contra idosos, pessoas com deficiência e faz acolhida de mulheres vítimas de violência prestando orientações sociais e sobre direitos;
\r\nRealiza atendimento de Medidas Socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei;
\r\nRealiza inserção e atualização do Cadastro Único das famílias;
\r\nRealiza análise e concessão de Benefícios Eventuais;
\r\nRealiza a gestão da Política de Assistência Social;
\r\nRealiza atendimentos aos beneficiários da CDHU.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre a administração pública e os usuários do serviço público. A ouvidoria é indispensável para estreitar o relacionamento entre o cidadão\/usuário e a Prefeitura Municipal, além de ser um instrumento fundamental para garantir transparência aos órgãos públicos. Os usuários poderão relatar as necessidades do município, fazer denúncias, reclamações, elogios, solicitações de informações e fazer sugestões sobre qualquer assunto relacionado à cidade. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pedido de an\u00e1lise da infra\u00e7\u00e3o","assunto":"Recurso 1\u00aa inst\u00e2ncia (JARI)","sobre":"Recurso destinado aos condutores quando não estão de acordo com a penalidade que receberam, podendo recorrer pela extinção da multa.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Poda e Supress\u00e3o Arb\u00f3rea","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Primeira Inf\u00e2ncia no SUAS - Crian\u00e7a Feliz","assunto":"Programas e projetos sociais","sobre":"A Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 é considerada o marco legal da primeira infância no Brasil. Esta lei representou um importante passo em direção ao reconhecimento das especificidades das crianças na faixa entre 0 e 6 anos de idade e reforça a prioridade absoluta que deve ser dada a elas.
\r\nO Programa Criança Feliz é uma política pública instituída por meio do Decreto nº 8.869\/2018 com o intuito de efetivamente prover os direitos desse público.
\r\n- Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
\r\n- Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;
\r\n- Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
\r\n- Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem;
\r\n- Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Viva Leite","assunto":"Programas e projetos sociais","sobre":"Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1999, o Projeto Vivaleite é o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil.
\r\nPresente em todo o Estado, o Projeto é responsável pela distribuição de mais de 70 milhões de litros de leite, enriquecidos com Ferro e Vitaminas A e D, o qual beneficia 298.198 pessoas em estado de vulnerabilidade, priorizando as famílias com renda mensal de até 1\/4 do salário mínimo per capita. Seu público alvo são crianças, de 06 meses a 05 anos e 11 meses, e idosos acima de 60 anos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROJETO SEMEAR","assunto":"Programas e projetos sociais","sobre":"O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, integra o conjunto de serviços do SUAS, oferecendo à população que vivencia situações de vulnerabilidades sociais, novas oportunidades de reflexão acerca da realidade social, contribuindo dessa forma para a planejamento de estratégias e na construção de novos projetos de vida. Dentre as atividades desenvolvidas pelos grupos do SCFV, destacam-se as de natureza artístico-cultural, desportivas, esportivas e lúdicas, que funcionam como estratégias para promover a convivência e a ressignificação de experiências conflituosas, violentas e traumáticas vivenciadas pelos usuários","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Reajuste Consumo Extraordin\u00e1rio","assunto":"\u00c1gua e Esgoto","sobre":"Pedido de reajuste da fatura pela média dos últimos 12 meses pelo motivo de consumo apurado, em uma só fatura, fora da faixa esperada.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Renova\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Execu\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"É a revalidação do documento que autoriza o andamento da obra, o alvará de construção (certidão).
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEBRAE aqui","assunto":"Parcerias","sobre":"Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
\r\nFormalização do Microempreendedor Individual - MEI; Alteração; Baixa; Emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS\/Boleto; Declaração anual do MEI; Orientação para acesso a crédito; Orientação para capacitação de gestão. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Segunda Via Do Carn\u00ea","assunto":"Imposto Territorial E Predial Urbano","sobre":"
\r\nA segurança de convívio, garantida aos usuários pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS), refere-se à efetivação do direito à convivência familiar e à proteção da família. Visa o enfrentamento de situações de isolamento social, enfraquecimento ou rompimento de vínculos familiares e comunitários, além de situações discriminatórias e estigmatizantes. O direito ao convívio é assegurado, por meio de um conjunto de serviços locais que visam à convivência, à socialização e à acolhida de famílias cujos vínculos familiares e comunitários precisam ser protegidos. O enfrentamento das situações de vulnerabilidades é realizado por meio de ações centradas no fortalecimento da autoestima, dos laços de solidariedade e dos sentimentos de pertença e coletividade.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Imuniza\u00e7\u00e3o","assunto":"Vacina","sobre":"Aplicação de imunobiológicos fornecidos pelo Programa Nacional de Imunização ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia - PAIF","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O PAIF deve ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e tem como competência principal a promoção da proteção à família de forma integral nos territórios, uma vez que atua de modo proativo, preventivo e protetivo, sob o reconhecimento de que as inúmeras questões sociais que abrangem esses grupos superam a dimensão econômica e exigem intervenções que trabalhem aspectos objetivos e subjetivos relacionados a função e a importância da esfera em evidência e ao direito à convivência familiar.
\r\n
\r\nA definição, segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais é a seguinte:
\r\n
\r\n"O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo."
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os De Cemit\u00e9rio","assunto":"Cemit\u00e9rio","sobre":"Registrar óbito, emitir guias de recolhimento das taxas de licenças para sepultamentos, venda de terrenos, transferências de restos mortais, elaborar Declarações de Existência de jazigos, de Exumação, Autorização de Translado, buscas de óbitos nos livros.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7os transporte sanit\u00e1rio","assunto":"Transporte","sobre":"Transporte ambulatorial para fora do município de Cafelândia\/SP para munícipes que necessitam realizar consultas, exames ou outros procedimentos médicos e que não possuam condições de se locomover até o hospital, laboratório ou clínica pertencente à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) onde serão atendidos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte escolar para as redes p\u00fablicas, Estadual e Municipal - Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Ensino Infantil ao Ensino M\u00e9dio.","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Transporte escolar para os alunos da Educação Básica das redes públicas, Estadual e Municipal: da Educação Infantil ao Ensino Médio.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Universit\u00e1rio","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Transporte para estudante Universitário.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Treinamento de Bocha","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"
\r\nEixo Licenciatura - Letras, Pedagogia e Matemática
\r\nEixo Computação -Ciência de dados, Engenharia de Computação e Tecnologia da Informação
\r\nEixo Negócios e Produção - Administração, Engenharia de Produção e Tecnologia em Processos Gerenciais.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vagas para Creche","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Educação Infantil (CRECHE )
\r\nBerçário I - de 4 meses a 1 ano.
\r\nBerçário II - de 1 ano a 1 ano e 11 meses.
\r\nMaternal I - de 2 anos, completados até 31 de março.
\r\nMaternal II - de 3 anos, completados até 31 de março.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vagas para Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 PR\u00c9-ESCOLA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Educação Infantil:
\r\nPré I - de 4 anos, completados até 31 de março.
\r\nPré II - de 5 anos, completados até 31 de março.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vazamento Sanado","assunto":"\u00c1gua e Esgoto","sobre":"Reajuste da fatura em razão de conserto de vazamento
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Vigilância Epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Fornece orientação técnica permanente para os que têm responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Sua operacionalização compreende um ciclo completo de funções especificas e inter-complementares, que devem ser desenvolvidas de modo continuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo escolhido com alvo das ações, para que as intervenções pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e efetividade.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Inspeção Sanitária Laudo Técnico de Avaliação – LTA; Licença de Funcionamento; Renovação de Funcionamento Alterações; Assunção de Responsabilidade Técnica; Baixa de Responsabilidade Técnica; Cancelamentos de Licença de Funcionamento; Atendimento de Denúncia\/Reclamações; Solicitação de outros órgãos;Autos de Infração.
\r\nNo momento da inspeção é verificado e avaliado das condições de funcionamento, de instalações, Boas Práticas de Fabricação\/Manipulação, Documentação e Registros e, quanto ao cumprimento das exigências técnicas normativas legais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Zoonoses","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Controle de Zoonoses de animais domésticos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null}]}