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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos, regulamentado pelo Decreto 5.271/2021-TFMCS, de 14 de junho de 2021 e atualizado pelo Decreto Nº 5.638/2023-TFMCS, de 15 de fevereiro de 2023.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). 

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

[email protected].

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro –  Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Telefone Celular (14) 98179-0031

84 serviços encontrados
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Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta Seletiva
Coleta de materiais recicláveis Segunda, Quarta e Sexta-feira serviço realizado na Parte Alta. Terça e Quinta-feira serviço realizado na Parte Baixa.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Água e Esgoto
TELEFONE
PRESENCIAL
Conserto de Vazamento
Pedido de reajuste da fatura pelo motivo de consumo elevado devido a vazamento de difícil percepção no imóvel.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Coordenadoria da Defesa Civil
A Coordenadoria realiza ações preventivas e de socorro destinadas a evitar ou minimizar as consequências dos desastres naturais e incidentes tecnológicos provocados pelo homem. Em suma, age em amparo em urgências e de...
PARA CIDADÃO

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Coordenadoria Municipal de Cultura
Fomento à Arte e a Cultura, bem como aos fazedores de cultura, administração dos recursos advindos da esfera municipal e quando previstos, das esferas estaduais e federais para promoção democrática da cultura universal...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cultura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Dança
Aulas de Dança Contemporânea
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Dívida Ativa
TELEFONE
PRESENCIAL
Débitos inscritos em dívida ativa
Informações gerais sobre débitos inscritos em dívida ativa, levantamento e negociação dos débitos , emissão de boletos para pagamento a vista ou parcelados
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Desenho HQ (História em Quadrinhos)
Aulas Desenho HQ.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Ecopontos
Caçambas para armazenamento com volume de 3 m³, para descarte de restos de galhos, podas, entulhos, movéis velhos e madeiras em pequenas quantidades.
PARA CIDADÃO

Atualização de Guias
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Boletos para pagamento de impostos e taxas
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, uma nova guia atualizada para pagamento de seus impostos e taxas do exercício atual de forma mensal ou do total do exercício no caso de débitos inscritos em dívida...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de regularidade fiscal de débitos
O contribuinte poderá solicitar essa certidão presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de certidão de valor venal
O contribuinte poderá emitir através do link abaixo, certidão de valor venal do imóvel ou presencialmente na Prefeitura Municipal no Departamento de Tributação.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Nota Fiscal Eletrônica
ONLINE
TELEFONE
Emissão de nota fiscal
NOTA FISCAL ELETRONICA - A utilização do sistema da nfs-e esta vinculada a autorização do setor de cadastro Mobiliários, sua solicitação é feita online no portal da prefeitura. Depois de liberado os contribuintes ficam...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Encontro Literário
Encontro Literário - Segunda-feira das 17h às 19h; Encontros semanais de debate e fomento a leitura, para jovens e adultos que se interessam por essa nobre e antiga arte e/ou estão se preparando para o vestibular.
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família - Pena
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família de Bacuriti - Dr. Fuad Miguel Azém
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família de Simões de Cafelândia- Adão Perucci
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família Doutor Humberto Alves Tocci Filho
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família- COHAB/CDHU
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Estratégia Saúde da Família- Vila Belém
Compreende o processo de anamnese e exame físico com a finalidade de obter hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames complementares, quando necessário, prescrição terapêutica e encaminhamento para outros tipos de...
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Holerite
Disponibilizado mensalmente ao servidor no site da Prefeitura, por meio de login e senha individuais, como demonstrativo de pagamento. O login é gerado via sistema pelo RH e, no caso de esquecimento/bloqueio de senha, o...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Implantação de placas e sinalizações
TELEFONE
PRESENCIAL
Implantação de placas de trânsito, sinalização de solo.
Utilizar esse serviço para fazer pedido de pintura de sinalização de solo em local onde ainda não existe. Os interessados poderão pedir a pintura da via pública para fazer os sinais de pare, garagem, faixa de pedestre,...
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Indicação de condutor e infrator
Identificação do condutor infrator destinada a informar o real condutor do veículo no momento da infração quando este não for o proprietário do veículo ou quando o veículo estiver em nome de pessoa jurídica ou ainda...
PARA CIDADÃO

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informe de Rendimentos
Detalhamento de quanto o servidor recebeu em valores monetários durante o ano anterior. Documento obrigatório para Declaração do Imposto de Renda. Enviado via e-mail ou impresso para o servidor, quando...
PARA SERVIDOR
Interdição de vias publicas
TELEFONE
PRESENCIAL
Interdição de vias públicas para realização de eventos, festividades.
Quando a realização de um evento, festividade ou competição ocupar a via pública, é necessário solicitar a autorização no setor de Sinalização Viária e Mobilidade Urbana. A autorização para realização de eventos em...
PARA CIDADÃO

Serviço Militar
TELEFONE
PRESENCIAL
Junta do Serviço Militar
Realizar Alistamentos, transferência de residência, atualizar dados cadastrais do cidadão, realizar consultas de cidadãos no Portal SERMILMOB, retificar dados cadastrais dos alistados, reservistas, dispensados e isentos...
PARA CIDADÃO

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