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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos, regulamentado pelo Decreto 5.271/2021-TFMCS, de 14 de junho de 2021 e atualizado pelo Decreto Nº 5.638/2023-TFMCS, de 15 de fevereiro de 2023.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). 

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

[email protected].

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro –  Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Telefone Celular (14) 98179-0031

92 serviços encontrados
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Parcerias
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SEBRAE aqui
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Formalização do Microempreendedor Individual - MEI; Alteração; Baixa; Emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - DAS/Boleto; Declaração...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Imposto Territorial E Predial Urbano
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Segunda Via Do Carnê
O contribuinte poderá emitir, através do link abaixo, segunda via do carnê para pagamento do IPTU do exercício atual. Para tanto é necessário que tenha em mãos o cadastro do IPTU  e documento pessoal. Caso não possua...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos - SCFV
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integra o conjunto de serviços do SUAS, oferecendo à população que vivencia situações de vulnerabilidades sociais, novas oportunidades de reflexão acerca da...
PARA CIDADÃO

Vacina
PRESENCIAL
SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO
Aplicação de imunobiológicos fornecidos pelo Programa Nacional de Imunização ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
O PAIF deve ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e tem como competência principal a promoção da proteção à família de forma integral nos territórios, uma vez que atua de modo proativo,...
PARA CIDADÃO

Cemitério
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviços De Cemitério
Registrar óbito, emitir guias de recolhimento das taxas de licenças para sepultamentos, venda de terrenos, transferências de restos mortais, elaborar Declarações de Existência de jazigos, de Exumação, Autorização de...
PARA CIDADÃO

Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Teatro
Aulas de Teatro
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Transporte escolar para as redes públicas, Estadual e Municipal - Educação Básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio.
Transporte escolar para os alunos da Educação Básica das redes públicas, Estadual e Municipal: da Educação Infantil ao Ensino Médio.  
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Transporte Universitário
Transporte para  estudante  Universitário.  
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Treinamento de Bocha
Aulas de Iniciação e Treinamento da modalidade de Bocha
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Treinamento Funcional
Aulas de Treinamento Funcional
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Vagas para Creche
Educação Infantil (CRECHE ) Berçário I - de 4 meses a 1 ano. Berçário II - de 1 ano a 1 ano e 11 meses. Maternal I  - de 2 anos, completados até 31 de março. Maternal II  - de 3 anos, completados até 31 de...
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Vagas para Educação Infantil – PRÉ-ESCOLA
Educação Infantil: Pré I  - de 4 anos, completados até 31 de março. Pré II  - de 5 anos, completados até 31 de março.
PARA CIDADÃO

Água e Esgoto
TELEFONE
PRESENCIAL
Vazamento Sanado
Reajuste da fatura em razão de conserto de vazamento  
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
Inspeção Sanitária Laudo Técnico de Avaliação – LTA; Licença de Funcionamento; Renovação de Funcionamento Alterações; Assunção de Responsabilidade Técnica; Baixa de Responsabilidade Técnica; Cancelamentos de Licença de...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Zoonoses
Controle de Zoonoses de animais domésticos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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