Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cafelândia-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

O QUE É A CARTA DE SERVIÇOS?

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de cidadania que visa dar transparência aos serviços oferecidos pelos órgãos públicos.

Sua missão é fazer com que o cidadão possa acessar os serviços de forma simples, dinâmica, e prática.

Para o acesso à Carta de Serviços da Prefeitura de Cafelândia, o internauta deve clicar em Carta de Serviços.

Para a consulta aos serviços o internauta poderá refinar a busca através dos links Cidadão, Empresa e Servidor, conforme o caso.

A organização com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, disponibiliza aos cidadãos os serviços prestados pela Prefeitura (documentos e informações, prazos, locais e formas de acessar os serviços, entre outros). 

Em sua essência, a Carta de Serviços deve responder as perguntas:

Quais são os serviços prestados pela Administração Municipal?
Como acessar e obter esses serviços?
Quais os compromissos de atendimento estabelecidos?

No mundo da prática, é responsável por organizar o processo de informação, com base nos princípios fundamentais de participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem, para que a sociedade possa exercer o seu papel de controle social de forma mais efetiva.

Sugestões, dúvidas e contribuições:

ouvidoria@cafelandia.sp.gov.br.

Av. Jacob Zucchi, 200 – Centro –  Controladoria/Ouvidoria – Cafelândia/SP – CEP 16503-000
Fone (14) 3556-8000 ramal 228

Clique para ler tudo
73 serviços encontrados
Avaliar Serviços
Baixar Carta de Serviços
Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Oferta de vagas nas unidades de Ensino Fundamental
A rede municipal de ensino de Cafelândia oferta vagas para o Ensino Fundamental: EMEB Prof. Onivaldo Gregório:  Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral - do 1º ao 5º ano , faixa etária: de 6 a 10 anos EMEB Prof....
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Órgão Gestor Da Assistência Social
Unidade de referência para atendimentos da Proteção Social Especial: Realiza o acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violência, negligência, averigua denúncias de maus tratos ou violação de direitos...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria
A principal função da ouvidoria municipal é fomentar um canal direto de comunicação entre a administração pública e os cidadãos. A ouvidoria é indispensável para estreitar o relacionamento entre o cidadão/usuário e a...
PARA CIDADÃO

Recurso 1ª instância (JARI)
TELEFONE
PRESENCIAL
Pedido de análise da infração
Recurso destinado aos condutores quando não estão de acordo com a penalidade que receberam, podendo recorrer pela extinção da multa.  
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Poda e Supressão Arbórea
Solicitação de autorização para poda ou Retirada do indivíduo arbóreo
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Recursos Humanos
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Documento que contém informações sobre o histórico das atividades realizadas pelo servidor, dados administrativos e monitoração à exposição de agente insalubres ou perigosos, disponibilizado quando...
PARA SERVIDOR
Defesa do Consumidor
TELEFONE
PRESENCIAL
PROCON
Tem como objetivos principais orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
A Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 é considerada o marco legal da primeira infância no Brasil. Esta lei representou um importante passo em direção ao reconhecimento das especificidades das crianças na faixa entre 0...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Programa Viva Leite
Criado pelo Governo do Estado de São Paulo, em 1999, o Projeto Vivaleite é o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil. Presente em todo o Estado, o Projeto é responsável pela distribuição...
PARA CIDADÃO

Programa de Recuperação Fiscal
TELEFONE
PRESENCIAL
REFIS 2021
PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI 3.757/2021-TFMCS, PERÍODO IMPRORROGÁVEL DE 02 DE AGOSTO A 20 DE DEZEMBRO DE 2021.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Renovação do Alvará de Execução
É a revalidação do documento que autoriza o andamento da obra, o alvará de construção (certidão).  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Imposto Territorial E Predial Urbano
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Segunda Via Do Carnê
O contribuinte poderá emitir, através do link abaixo, segunda via do carnê para pagamento do IPTU do exercício atual. Para tanto é necessário que tenha em mãos o cadastro do IPTU  e documento pessoal. Caso não possua...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos - SCFV
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) integra o conjunto de serviços do SUAS, oferecendo à população que vivencia situações de vulnerabilidades sociais, novas oportunidades de reflexão acerca da...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
O PAIF deve ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e tem como competência principal a promoção da proteção à família de forma integral nos territórios, uma vez que atua de modo proativo,...
PARA CIDADÃO

Cemitério
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviços De Cemitério
Registrar óbito, emitir guias de recolhimento das taxas de licenças para sepultamentos, venda de terrenos, transferências de restos mortais, elaborar Declarações de Existência de jazigos, de Exumação, Autorização de...
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
Transporte escolar para as redes públicas, Estadual e Municipal - Educação Básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio.
Transporte escolar para os alunos da Educação Básica das redes públicas, Estadual e Municipal: da Educação Infantil ao Ensino Médio.  
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Transporte Universitário
Transporte para  estudante  Universitário.  
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Treinamento de Bocha
Aulas de Iniciação e Treinamento da modalidade de Bocha
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
PRESENCIAL
Treinamento Funcional
Aulas de Treinamento Funcional
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Vagas para creche e pré-escola
A rede municipal de ensino de Cafelândia oferta vagas nos segmentos da Educação Infantil: creche (de 4 meses a 3 anos e 11 meses) e pré-escola (4 e 5 anos). Educação Infantil ( CRECHE ) Berçário I - de 4 meses a 1...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Epidemiológica
A Vigilância Epidemiológica consiste em um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a...
PARA CIDADÃO

Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
Inspeção Sanitária Laudo Técnico de Avaliação – LTA; Licença de Funcionamento; Renovação de Funcionamento Alterações; Assunção de Responsabilidade Técnica; Baixa de Responsabilidade Técnica; Cancelamentos de Licença de...
PARA CIDADÃO

Localização
Av: Jacob Zucchi, nº 200 - Centro CEP: 16503‐000
Contato
logo rodapé
Atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 16:00.
Acompanhe a gente!
Instagram
Facebook
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia