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DECRETO Nº 5094, 10 DE SETEMBRO DE 2020 INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA PARA O ANO DE 2020 10/09/2020 2162
LEI ORDINÁRIA Nº 1803, 07 DE MARÇO DE 1989 Institui o imposto sobre transmissão "INTER-VIVO" no município de Cafelândia 07/03/1989 1658
DECRETO Nº 5235, 04 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Cafelândia/SP, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540,de 5 de novembro de 2020 04/05/2021 1384
LEI ORDINÁRIA Nº 3724, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 “Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Cafelândia e dá outras providências 04/12/2020 1246
DECRETO Nº 5236, 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA PARA O ANO DE 2021 06/05/2021 1008
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PORTARIA Nº 115, 04 DE MAIO DE 2021 Designar a Comissão para a implementação do Plano de Ação, estabelecido no Decreto municipal nº 5.235/2021. de 04/05/2021, para adequação às disposições do Decreto nº. 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC 04/05/2021 0
LEI ORDINÁRIA Nº 3724, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 “Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Cafelândia e dá outras providências 04/12/2020 1246
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