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LEI ORDINÁRIA Nº 3503/2015-LOC, 24 DE JUNHO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/06/2015 14102
LEI ORDINÁRIA Nº 3921, 29 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre o registro e chipagem de animais domésticos no Município de Cafelândia-SP, e dá outras providências.” 29/04/2024 12872
DECRETO Nº 5094, 10 DE SETEMBRO DE 2020 INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA PARA O ANO DE 2020 10/09/2020 9012
DECRETO Nº 5235, 04 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Cafelândia/SP, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540,de 5 de novembro de 2020 04/05/2021 8320
DECRETO Nº 5236, 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA PARA O ANO DE 2021 06/05/2021 7937
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5934, 05 DE MARÇO DE 2026 Institui a Política de Backup e Restauração de Dados dos Sistemas de Informação da Prefeitura Municipal de Cafelândia. 05/03/2026 6
DECRETO Nº 5936, 05 DE MARÇO DE 2026 Institui o Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PCSTIC) da Prefeitura Municipal de Cafelândia. 05/03/2026 8
DECRETO Nº 5932, 05 DE MARÇO DE 2026 Institui e regulamenta a Política de Segurança da Informação e o Uso dos Recursos de Tecnologia da Informação, disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Cafelândia e dá outras providências. 05/03/2026 13
DECRETO Nº 5933, 05 DE MARÇO DE 2026 Aprova e homologa o Plano de Recuperação de Desastres - Disaster Recovery Plan (DRP) da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de Cafelândia. 05/03/2026 12
DECRETO Nº 5935, 05 DE MARÇO DE 2026 Aprova e homologa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Município de Cafelândia para о período de 2026/2028. 05/03/2026 8
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