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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5094, 10 DE SETEMBRO DE 2020 INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA PARA O ANO DE 2020 10/09/2020 4474
LEI ORDINÁRIA Nº 1803, 07 DE MARÇO DE 1989 Institui o imposto sobre transmissão "INTER-VIVO" no município de Cafelândia 07/03/1989 4332
DECRETO Nº 5235, 04 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Cafelândia/SP, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle -SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540,de 5 de novembro de 2020 04/05/2021 3884
DECRETO Nº 5236, 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA PARA O ANO DE 2021 06/05/2021 3401
LEI ORDINÁRIA Nº 3724, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 “Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Cafelândia e dá outras providências 04/12/2020 3022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132Anexo I, 01 DE JULHO DE 2022 “Altera a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo do Município de Cafelândia, as quais passarão a ser regidas pelas disposições contidas nesta Lei Complementar e Anexos” - Anexo I - REGIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA – SP 01/07/2022 395
DECRETO Nº 5466, 22 DE MARÇO DE 2022 "INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA - VTN ITR PARA O ANO DE 2022 22/03/2022 1234
LEI ORDINÁRIA Nº 3763/2021 - TFMCS, 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o anexo com as metas e estratégias da Lei Municipal n° 3.504, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação 20/09/2021 1568
DECRETO Nº 5271TFMCS, 14 DE JUNHO DE 2021 Institui o conselho de usuários de serviços públicos do município de Cafelândia, nos termos da Lei federal no 13.460 de 26 de junho de 2017, cria comissão para elaboração da carta de serviço ao usuário, nos termos da mesma Lei federal, em seu artigo 7o, e dá outras providências 14/06/2021 1453
DECRETO Nº 5236, 06 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O VALOR DA TERRA NUA PARA O ANO DE 2021 06/05/2021 3401
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