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Coordenadoria de Convênios e Projetos
Lucas de Oliveira Rodrigues
Funcionamento: 8h as 16h
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A Coordenadoria de Convênios e Projetos, é parte integrante da Diretoria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, e possui as seguintes atribuições:
I - Elaborar projetos de obras públicas, fiscalizando e acompanhando sua execução para garantir que estejam em conformidade com as normas técnicas e com o projeto elaborado;
II - Analisar e aprovar projetos de obras públicas e privadas no Município de Cafelândia;
III - Determinar a suspensão de execução de obras que não estejam de acordo com os projetos e especificações técnicas ou com o projeto previamente aprovado pela Prefeitura;
IV - Realizar análise de projetos de uso e parcelamento do solo, determinando correções necessárias para atendimento à legislação aplicável e ao melhor interesse público;
V - Elaborar projeto de ampliação, revisão e modernização viária do Município;
VI - Projetar ampliações dos sistemas da rede de energia elétrica e de iluminação pública;
VII - Fiscalizar os serviços permitidos ou concedidos pelo Município relacionados com sua atividade fiscalizadora;
VIII - Manter atualizada a planta cadastral do Município;
IX - Analisar e emitir pareceres sobre aprovação de projetos, licenças e diretrizes pertinentes à sua área de atuação;
X - Executar outras tarefas correlatas.
Cabe ao Coordenador de Convênios e Projetos:
I - Coordenar e liderar as atividades da Coordenadoria de Convênios e Projetos, prezando para o bom andamento dos trabalhos atinentes à Coordenadoria;
II - Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos voltados ao desenvolvimento de políticas públicas atinentes à Coordenadoria de Convênios e Projetos;
III - Executar outras atividades correlatas.
 
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