Consulta pública da Lei Aldir Blanc...

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21 AGO 2025

Consulta pública da Lei Aldir Blanc está aberta até 28 de agosto

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Formulário online permite que artistas, agentes culturais e comunidade participem da definição do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo II.

Esta etapa da PNAB é obrigatória e fundamental para garantir transparência e participação social na aplicação dos recursos federais destinados à cultura. O objetivo é ouvir artistas, agentes culturais, coletivos, instituições e a comunidade em geral, de forma a orientar a implementação das políticas culturais no município. A consulta valoriza a diversidade, os povos originários, comunidades tradicionais e minorias historicamente marginalizadas, incluindo a população LGBTQIA+.

Formulários Vinculados

Consulta Pública – PNAB Ciclo II – Cafelândia/SP

A Prefeitura de Cafelândia, por meio da Diretoria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Desenvolvimento, convida a população a participar da consulta pública sobre a destinação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023), atualmente em seu Ciclo II. Esta etapa é obrigatória e fundamental para a construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que deverá ser enviado ao Ministério da Cultura até 31 de agosto de 2025, garantindo transparência e participação social no processo.

O objetivo é ouvir artistas, agentes culturais, coletivos, instituições e a comunidade em geral, de forma a orientar a implementação das políticas culturais no município, valorizando a diversidade, os povos originários, comunidades tradicionais e minorias historicamente marginalizadas, incluindo a população LGBTQIA+.

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