Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS,...

Chamamento Público

Atualizado em: 15/04/2026 às 08h57

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades Oficinas Culturais, Oficinas Esportivas e Oficinas de Atividades Socioeducativas, organizadas em Áreas de Atuação e respectivos segmentos

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

13/2026

Nº do Edital

13/2026

Nº do Processo

29/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Valor máximo global

R$ 510.000,00

Publicado em

14/04/2026 às 17h00

Encerramento em

15/04/2027 às 16h00

Local

Prefeitura Municipal de Cafelândia (e-mail: [email protected])

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2.026 - DMASCD
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS
PROCESSO Nº 029/2026

O Município de Cafelândia, por meio da Diretoria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Desenvolvimento - DMASCD, CONVOCA e torna público que realizará o CREDENCIAMENTO de interessados para celebração de contrato administrativo, com o objetivo de contratar oficineiros para a prestação de serviços em oficinas, conforme descrito neste Edital, demais anexos, e de acordo com as seguintes condições:

As contratações serão realizadas em conformidade com o Art. 74, inciso IV e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Os interessados deverão protocolar fisicamente os documentos de habilitação e propostas no setor de protocolo do Paço Municipal, localizado na Av. Jacob Zucchi, nº 200, Centro. Alternativamente, os documentos poderão ser protocolados através do e-mail [email protected].
O presente credenciamento será realizado em duas etapas não excludentes, sendo a 1ª Etapa realizada para início das oficinas à conforme cronograma estabelecido no item 22 e a 2ª Etapa considerada como credenciamento permanente nos termos da Lei Federal nº 14/133/2021.
1ª Etapa (Credenciamento inicial) - O período de inscrições terá início no dia 15 de abril de 2.026, às 8h, e se encerrará no dia 24 de abril de 2.026, às 16h00m.
2ª Etapa (Credenciamento permanente) - O período de inscrições terá início no dia 15 de abril de 2.026, às 8h, e se encerrará no dia 15 de abril de 2.027, às 16h00m.
Demais informações encontram-se no edital.
Cafelândia, 14 de abril de 2026.

Bruno Candido Lopes
Diretor Executivo de Compras, Licitações e Contratos.

Informação Complementar

Link no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46186375000199/2026/12

Movimentações

Quarta, 15 abril 2026

08h57

Arquivo cadastrado. ANEXO EDITAL / ANEXOS - EDITAL OFICINEIROS.

Download

Quarta, 15 abril 2026

08h56

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 15/04/2027 às 16:00.

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Arquivos