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EDITAL Nº 003/2025 - DMASCD - CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS
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Detalhes
14
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
3/2025
Nº do Edital
3/2025
Nº do Processo
3/2025
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Publicado em
10/02/2025 às 17h30
Encerramento em
31/10/2025 às 15h00
Local
PAÇO MUNICIPAL
Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades OFICINAS RECREATIVAS/LÚDICAS e OFICINAS FORMATIVAS, no Município de Cafelândia, nas modalidades descritas no item 5 deste documento e detalhadas no Anexo V. As atividades serão realizadas dentro da estrutura da Diretoria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Desenvolvimento, e em situações nas quais a Diretoria figure como parceira.