Inscrições abertas para a composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos
A Prefeitura de Cafelândia está com inscrições abertas do chamamento oficial para a composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de julho através do e-mail
[email protected].
O Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos está previsto no Decreto Municipal n.º 5271/2021, que dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos. Farão parte do Conselho seis representantes dos usuários de serviços públicos municipais.
Para informações sobre requisitos para inscrição, critérios de seleção e ficha para inscrição, acesse o edital de chamamento e o Formulário de Inscrição em anexo