{"dados":[{"titulo":"Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) interessados em atuar como OFICINEIROS, apresentando propostas nas modalidades Oficinas Culturais, Oficinas Esportivas e Oficinas de Atividades Socioeducativas, organizadas em \u00c1reas de Atua\u00e7\u00e3o e respectivos segmentos","dataAtualizacao":"2026-04-15 08:57:15","dataPostagem":"2027-04-15 16:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 17:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"INEXIGIBILIDADE Nº 13\/2.026 - DMASCD<\/strong>
\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO<\/strong>
\r\nCREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS<\/strong>
\r\nPROCESSO Nº 029\/2026<\/strong>
\r\n \r\n
O Município de Cafelândia<\/strong>, por meio da Diretoria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Desenvolvimento - DMASCD, CONVOCA e torna público que realizará o CREDENCIAMENTO de interessados para celebração de contrato administrativo, com o objetivo de contratar oficineiros para a prestação de serviços em oficinas, conforme descrito neste Edital, demais anexos, e de acordo com as seguintes condições:<\/div>\r\nAs contratações serão realizadas em conformidade com o Art. 74, inciso IV e Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133\/2021.
\r\nOs interessados deverão protocolar fisicamente<\/u> os documentos de habilitação e propostas no setor de protocolo do Paço Municipal, localizado na Av. Jacob Zucchi, nº 200, Centro. Alternativamente, os documentos poderão ser protocolados através do e-mail oficineiros@cafelandia.sp.gov.br<\/a>.
\r\nO presente credenciamento será realizado em duas etapas não excludentes, sendo a 1ª Etapa realizada para início das oficinas à conforme cronograma estabelecido no item 22 e a 2ª Etapa considerada como credenciamento permanente nos termos da Lei Federal nº 14\/133\/2021.
\r\n1ª Etapa (Credenciamento inicial)<\/u> - O período de inscrições terá início no dia 15 de abril de 2.026, às 8h<\/strong>, e se encerrará no dia 24 de abril de 2.026, às 16h00m<\/strong>.
\r\n2ª Etapa (Credenciamento permanente)<\/u> - O período de inscrições terá início no dia 15 de abril de 2.026, às 8h<\/strong>, e se encerrará no dia 15 de abril de 2.027, às 16h00m.
\r\nDemais informações encontram-se no edital.
\r\nCafelândia, 14 de abril de 2026.
\r\n
\r\nBruno Candido Lopes
\r\nDiretor Executivo de Compras, Licitações e Contratos.<\/strong>\r\n\r\n
    \r\n<\/ol>\r\n\r\n
      \r\n<\/ol>\r\n"}]}